PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Teoria e Prática

Rozely Ferreira dos Santos


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TEMÁTICAS E TEMAS UTILIZADOS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL

O objetivo do planejamento ambiental é estabelecer normas para territórios complexos e, para tanto, ele precisa estar suficientemente ligado à realidade em seus múltiplos aspectos. Tem que interpretar o meio em relação à sua composição, estrutura, processo e função, como um todo contínuo no espaço. Por essa razão, seu diagnóstico procura compreender o meio de forma global, por intermédio do levantamento de dados ligados a diversas disciplinas. A tendência é apresentar as disciplinas numa seqüência que represente a evolução das transformações e a velocidade de mudança no espaço estudado. Assim, o inventário principia pelos elementos climáticos e geológicos e caminha em direção às disciplinas que falam da ação do homem no espaço. Os temas que abordam as características dos objetos e das ações humanas fundamentam o debate de todos os outros temas do planejamento. Afinal, eles revelam a coerência (ou incoerência) entre a estrutura espacial, dinâmica populacional e condições de vida da população e, ainda, traduzem o significado social e político do que foi descrito como estado do meio pelos temas do meio físico e biológico.

Existe uma vertente de planejamento cuja preocupação central é o estabelecimento de políticas baseadas na análise da tecnologia desenvolvida e distribuída na sociedade e a velocidade de mudança a ela associada. Alguns planejadores esforçam-se em associar esta vertente com a de cenários construídos por meio de imagens de sensores remotos e dados estatísticos. Nessa tentativa, muitos conceitos, premissas e métodos se chocam, sendo um caminho em que muito há de se caminhar.

Na sistematização da apresentação das disciplinas é necessário compreender que existem, pelo menos, dois níveis de informação a serem considerados: o das temáticas e o dos temas. O tema refere-se a uma determinada matéria que contém conceitos e métodos particulares. Cada tema é um núcleo próprio de dados que gera uma composição específica de informações. Nesta proposta de sistematização, o clima, a geologia, a vegetação, o uso da terra, a renda e a educação da população são exemplos de temas. Algumas vezes, o tema é subdividido em subtemas, como, por exemplo, o clima, dividido em precipitação e temperatura.

Os temas podem ser derivados, ou seja, pode-se construir um conjunto de informações que abranjam dois ou mais temas. Assim, por exemplo, a declividade é um tema derivado, pois seus dados de entrada originam-se dos resultados obtidos por outro tema - curvas de nível. Conceitua-se temática como um conjunto de temas que, quando associados, permitem uma análise que é a síntese de uma fração particular do meio.

A interdisciplinaridade nos planejamentos ambientais brasileiros foi inicialmente criada mais por exigência da prática que por teoria e método, resultando numa metadisciplina formada de partes do conhecimento. Na realidade, apesar de várias tentativas e avanços nessa questão (veja Cap. 7), até hoje não se tem clareza conceitual e metodológica acerca do caminho para se unir os temas, de forma a recriar, efetivamente, a paisagem global e as suas múltiplas relações de estado, pressão e resposta. Vários planejadores sugerem adotar o termo transdisciplinaridade ao invés de interdisciplinaridade, justamente porque reflete melhor a necessidade de vincular os temas numa única direção, sempre relativizando a importância de um em relação aos outros. A transdisciplinaridade exige procedimentos e conceitos simples, comuns e pré-estruturados, de forma que possam ser entendidos pelas diferentes disciplinas. Além disso, deve-se manter o conhecimento especializado original, para preservar a qualidade do trabalho. Pode-se dizer que até o presente momento, esse é um discurso teórico, pressuposto em pesquisa e prática.

Nessa questão também é vital ter o cuidado de não cair no enciclopedismo e acreditar que a apresentação de um número infindável de temas e informações resulte, automaticamente, em um produto que reflita o meio indivisível.


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TEMAS USUAIS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL

Fauna

Em planejamento ambiental, a fauna tem, basicamente, a função de indicar a qualidade ambiental do meio, escolher e definir áreas a serem protegidas e especificar manejo.

Como as características e diversidade da vegetação refletem-se diretamente sobre a fauna, ambas são consideradas temas contíguos, tendo descritores comuns. Assim, de forma semelhante ao tema vegetação, o caminho é reconhecer a estrutura e diversidade da comunidade; a composição; a abundância; a freqüência; a distribuição; a dominância e a riqueza de espécies; a presença de espécies raras, em perigo, ameaçadas de extinção, exóticas e migratórias; os endemismos; a integridade e diversidade dos habitats e os tipos e graus de perturbação, entre outros descritores. Características diretas da vegetação (como estrutura, representatividade, tamanho de área ou grau de isolamento dos fragmentos) ou do meio físico (topografia, chuva, temperatura, altitude etc) são utilizadas para compor o diagnóstico. Elabora-se, dessa forma, uma relação estreita entre diversidade de ambientes e diversidade da fauna.

De forma geral, a primeira etapa do trabalho refere-se aos levantamentos das visitas feitas por naturalistas na área de estudo e das espécies coletadas na região e catalogadas em universidades e museus. Pode-se também obter depoimentos locais, por meio de entrevistas com especialistas, técnicos em meio ambiente e população.

O conjunto de informações pode indicar a fauna ocorrente ou potencial na área de planejamento, em dias atuais e no passado. É o início da construção do cenário de qualidade ambiental em relação a esse tema. Estes dados costumam fornecer uma informação importante, porém genérica. É necessário identificar e caracterizar a fauna que ocorre no espaço e no tempo do planejamento. No Brasil, esta é uma tarefa muito difícil, pois existe uma enorme diversidade em espécies nos mais diferentes habitats. Desta forma, a estratégia é selecionar bons indicadores da fauna local, em função de peculiaridades como área de domínio, dominância de habitat, exclusividade à paisagem, especificidade alimentar, diferentes exigências ecológicas, facilidade de identificação ou outras características que conduzam à interpretação da qualidade ambiental. Para esses indicadores descrevem-se as características e o padrão de distribuição (quadro 5.15).

Quadro 5.15 - Exemplo de caracterização de alguns mamíferos indicadores da qualidade e da conservação ambiental de um trecho de mata atlântica (Serra da Bocaina)  gggFonte: MMA, 2001 (modificado)