PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Teoria e Prática
Rozely Ferreira dos Santos
pág. 72
TEMÁTICAS
E TEMAS UTILIZADOS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL
O objetivo do planejamento
ambiental é estabelecer normas para territórios complexos e, para tanto,
ele precisa estar suficientemente ligado à realidade em seus múltiplos
aspectos. Tem que interpretar o meio em relação à sua composição, estrutura,
processo e função, como um todo contínuo no espaço. Por essa razão,
seu diagnóstico procura compreender o meio de forma global, por intermédio
do levantamento de dados ligados a diversas disciplinas. A tendência
é apresentar as disciplinas numa seqüência que represente a evolução
das transformações e a velocidade de mudança no espaço estudado. Assim,
o inventário principia pelos elementos climáticos e geológicos e caminha
em direção às disciplinas que falam da ação do homem no espaço. Os temas
que abordam as características dos objetos e das ações humanas fundamentam
o debate de todos os outros temas do planejamento. Afinal, eles revelam
a coerência (ou incoerência) entre a estrutura espacial, dinâmica populacional
e condições de vida da população e, ainda, traduzem o significado social
e político do que foi descrito como estado do meio pelos temas do meio
físico e biológico.
Existe
uma vertente de planejamento cuja preocupação central é o estabelecimento
de políticas baseadas na análise da tecnologia desenvolvida e distribuída
na sociedade e a velocidade de mudança a ela associada. Alguns planejadores
esforçam-se em associar esta vertente com a de cenários construídos
por meio de imagens de sensores remotos e dados estatísticos. Nessa
tentativa, muitos conceitos, premissas e métodos se chocam, sendo um
caminho em que muito há de se caminhar.
Na
sistematização da apresentação das disciplinas é necessário compreender
que existem, pelo menos, dois níveis de informação a serem considerados:
o das temáticas e o dos temas. O tema refere-se a uma determinada matéria
que contém conceitos e métodos particulares. Cada tema é um núcleo próprio
de dados que gera uma composição específica de informações. Nesta proposta
de sistematização, o clima, a geologia, a vegetação, o uso da terra,
a renda e a educação da população são exemplos de temas. Algumas vezes,
o tema é subdividido em subtemas, como, por exemplo, o clima, dividido
em precipitação e temperatura.
Os
temas podem ser derivados, ou seja, pode-se construir um conjunto de
informações que abranjam dois ou mais temas. Assim, por exemplo, a declividade
é um tema derivado, pois seus dados de entrada originam-se dos resultados
obtidos por outro tema - curvas de nível. Conceitua-se temática como
um conjunto de temas que, quando associados, permitem uma análise que
é a síntese de uma fração particular do meio.
A
interdisciplinaridade nos planejamentos ambientais brasileiros foi inicialmente
criada mais por exigência da prática que por teoria e método, resultando
numa metadisciplina formada de partes do conhecimento. Na realidade,
apesar de várias tentativas e avanços nessa questão (veja Cap. 7), até
hoje não se tem clareza conceitual e metodológica acerca do caminho
para se unir os temas, de forma a recriar, efetivamente, a paisagem
global e as suas múltiplas relações de estado, pressão e resposta. Vários
planejadores sugerem adotar o termo transdisciplinaridade ao invés de
interdisciplinaridade, justamente porque reflete melhor a necessidade
de vincular os temas numa única direção, sempre relativizando a importância
de um em relação aos outros. A transdisciplinaridade exige procedimentos
e conceitos simples, comuns e pré-estruturados, de forma que possam
ser entendidos pelas diferentes disciplinas. Além disso, deve-se manter
o conhecimento especializado original, para preservar a qualidade do
trabalho. Pode-se dizer que até o presente momento, esse é um discurso
teórico, pressuposto em pesquisa e prática.
Nessa
questão também é vital ter o cuidado de não cair no enciclopedismo e
acreditar que a apresentação de um número infindável de temas e informações
resulte, automaticamente, em um produto que reflita o meio indivisível.
TEMAS
USUAIS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Fauna
Em
planejamento ambiental, a fauna tem, basicamente, a função
de indicar a qualidade ambiental do meio, escolher e definir áreas
a serem protegidas e especificar manejo.
Como
as características e diversidade da vegetação refletem-se
diretamente sobre a fauna, ambas são consideradas temas contíguos,
tendo descritores comuns. Assim, de forma semelhante ao tema vegetação,
o caminho é reconhecer a estrutura e diversidade da comunidade;
a composição; a abundância; a freqüência;
a distribuição; a dominância e a riqueza de espécies;
a presença de espécies raras, em perigo, ameaçadas
de extinção, exóticas e migratórias; os
endemismos; a integridade e diversidade dos habitats e os tipos e graus
de perturbação, entre outros descritores. Características
diretas da vegetação (como estrutura, representatividade,
tamanho de área ou grau de isolamento dos fragmentos) ou do meio
físico (topografia, chuva, temperatura, altitude etc) são
utilizadas para compor o diagnóstico. Elabora-se, dessa forma,
uma relação estreita entre diversidade de ambientes e
diversidade da fauna.
De forma geral, a primeira etapa do trabalho
refere-se aos levantamentos das visitas feitas por naturalistas na área
de estudo e das espécies coletadas na região e catalogadas
em universidades e museus. Pode-se também obter depoimentos locais,
por meio de entrevistas com especialistas, técnicos em meio ambiente
e população.
O conjunto de informações
pode indicar a fauna ocorrente ou potencial na área de planejamento,
em dias atuais e no passado. É o início da construção
do cenário de qualidade ambiental em relação a
esse tema. Estes dados costumam fornecer uma informação
importante, porém genérica. É necessário
identificar e caracterizar a fauna que ocorre no espaço e no
tempo do planejamento. No Brasil, esta é uma tarefa muito difícil,
pois existe uma enorme diversidade em espécies nos mais diferentes
habitats. Desta forma, a estratégia é selecionar bons
indicadores da fauna local, em função de peculiaridades
como área de domínio, dominância de habitat, exclusividade
à paisagem, especificidade alimentar, diferentes exigências
ecológicas, facilidade de identificação ou outras
características que conduzam à interpretação
da qualidade ambiental. Para esses indicadores descrevem-se as características
e o padrão de distribuição (quadro 5.15).
Quadro
5.15 - Exemplo de caracterização de alguns mamíferos
indicadores da qualidade e da conservação ambiental de
um trecho de mata atlântica (Serra da Bocaina)
gggFonte: MMA, 2001 (modificado)
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