Livro: Recursos Hídricos - Volume 1

Apresentação

Capítulo 1.

Aspectos Éticos e Místicos do Texto-base da Campanha da Fraternidade 2004: fraternidade e água

Lino Rampazzo

Capítulo 2.

Água: Bem Privado, Bem Público ou Bem Difuso? Implicações jurídicas, econômico-financeiras e socioambientais

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Capítulo 3.

A Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e a Formatação do Conceito Jurídico de Vazão Ecológica

Eldis Camargo Neves da Cunha

Capítulo 4.

O Princípio Poluidor Pagador: uma aplicação de tarifas incitativas múltiplas à Bacia do Rio dos Sinos - RS

Eugenio Miguel Cánepa e Jaildo Santos Pereira

Capítulo 5.

Águas e Proteção Ambiental: o caso da exploração (in)sustentável das águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais

Bergson Cardoso Guimarães

Capítulo 6.

Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo: o respeito às autonomias dos entes da federação e a nova gestão econômica e

Marcos Lopes Couto

Capíulo 7.

Preservação do Meio Ambiente: Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí

Magali Rodrigues Batista Pereira

Anexo 1. Parecer PGE/ECC nº 195/2003 - Processo nº 02501.001838/2003-56

Anexo 2. Parecer PGE/PG no 230/2005 - Documento no 4666/2005

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