Livro:

Responsabilidade Constitucional na Explosão dos Recursos Naturais

 

Apresentação

Introdução

Capítulo 1 – Sustentabilidade

1. Conceitos legal e ordinário

2. Aspectos econômicos, administrativos e regulatórios

3. Aspectos sociais – valorações pelo mercado financeiro

Capítulo 2 – Cidadão e Cidadania

1. Conceito constitucional

2. Proteção dos interesses do povo

3. Direitos sociais

4. Direitos políticos

5. Direito à informação

6. Titularidade de bem comum

Capítulo 3 – Exclusão e Inclusão social

1. Introdução aos pensamentos

2. A globalização

Capítulo 4 – A mineração de Areia

1. Conceito legal

2. Mercado Nacional consumidor

3. Status quo da atividade no Brasil

4. Valores arrecadados no Estado de São Paulo

5. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Secretaria do Meio Ambiente (SMA)

Capítulo 5 – Degradação Ambiental

1. Conceito legal

2. Compensação do dano

Capítulo 6 – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

1. Conceito legal

2. Proposição de políticas globais

Capítulo 7 – Avanços nas Políticas Públicas Ambientais: Cenários Nacional e Internacional

1. Nacional

2. Internacional

Capítulo 8 – A Legislação, a Moral e a Ética

1. Legislação

2. Moral

3. Ética

Capítulo 9 – Um Estudo de Caso

1. Tipo de solo

2. Mineradoras de São Carlos e participação social

3. Ações de inclusão social

Capítulo 10 – Aspectos de Viabilidade

1. Caminhos legais

2. Plano de Recuperação de Área Degradada – utilidade prática

Capítulo 11 – Propostas

1. Integração de mão-de-obra e serviços

2. Atividades propostas

Conclusão

Referências