Responsabilidade Constitucional na Explosão dos Recursos Naturais
Apresentação
Introdução
Capítulo 1 – Sustentabilidade
1. Conceitos legal e ordinário
2. Aspectos econômicos, administrativos e regulatórios
3. Aspectos sociais – valorações pelo mercado financeiro
Capítulo 2 – Cidadão e Cidadania
1. Conceito constitucional
2. Proteção dos interesses do povo
3. Direitos sociais
4. Direitos políticos
5. Direito à informação
6. Titularidade de bem comum
Capítulo 3 – Exclusão e Inclusão social
1. Introdução aos pensamentos
2. A globalização
Capítulo 4 – A mineração de Areia
1. Conceito legal
2. Mercado Nacional consumidor
3. Status quo da atividade no Brasil
4. Valores arrecadados no Estado de São Paulo
5. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Secretaria do Meio Ambiente (SMA)
Capítulo 5 – Degradação Ambiental
1. Conceito legal
2. Compensação do dano
Capítulo 6 – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
1. Conceito legal
2. Proposição de políticas globais
Capítulo 7 – Avanços nas Políticas Públicas Ambientais: Cenários Nacional e Internacional
1. Nacional
2. Internacional
Capítulo 8 – A Legislação, a Moral e a Ética
1. Legislação
2. Moral
3. Ética
Capítulo 9 – Um Estudo de Caso
1. Tipo de solo
2. Mineradoras de São Carlos e participação social
3. Ações de inclusão social
Capítulo 10 – Aspectos de Viabilidade
1. Caminhos legais
2. Plano de Recuperação de Área Degradada – utilidade prática
Capítulo 11 – Propostas
1. Integração de mão-de-obra e serviços
2. Atividades propostas
Conclusão
Referências