Livro: Aplicações Ambientais Brasileiras
dos Satélites NOAA e TIROS-N

PREFÁCIO

 

I. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

1 Introdução

2 O Programa PED no Estado de São Paulo

        2.1 Apresentação

        2.2 Objetivos

 

II. SUSTENTABILIDADE E PODER LOCAL: A TRAJETÓRIA AMBIENTAL

1 Antecedentes históricos da sustentabilidade

2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: definições e interpretações

3 Dimensões da sustentabilidade

4 Sustentabilidade, globalizaçãoe descentralização

 

III. NOVOS MOVIMENTOS E ATORES SOCWS EM HABERMAS, OFFE E

TOURAlNE: QUESTÕES PARA O AMBIENTALISMO E A

SUSTENTABILIDADE

1 O caráter emancipatório dos movimentos sociais em Habermas

2 As variáveis explicativas em Offe

3 Touraine e a questão central dos movimentos sociais, no âmbito da

análise sociológica

 

IV. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: A NOVA ORDEM. O RISCO,

A ÉTICA O MODO DE VIDA NA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA

ORDEM MUNDIAL

1 As questões de risco e civilização

2 A questão da ética: ética de conhecimento e ética de consumo

2.1 Ética do conhecimento e crise do saber científico

2.2 A ética do consumidor: virtude e virtualidade

3 A gramática do novo modo de vida

 

V. O GLOBAL E O LOCAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

CONTEMPORÂNEAS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS

1 A emergência de políticas ambientais globais

1.1 Globalização dos problemas

1.2 Políticas ambientais globais

1.3 Negociações e regimes internacionais para problemas ambientais globais

2 Globalização e poder local em políticas ambientais no Brasil:

democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental

2.1 Globalização da política ambiental no Brasil

2.2 Políticas locais no contexto da sustentabilidade, democracia e

mudanças ambientais globais

2.3 Qualidade de vida, qualidade ambiental e seus indicadores

 

VI. O PROGRAMA PED/SP

1 Antecedentes

1.1 Introdução

1.2 Conservação ambiental no Brasil: o Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA

1.3 Outras experiências de descentralização da gestão ambiental

2 Implantação do Programa PED/SP:organização, estratégias, políticas e

projetos

2.1 Descrição do Componente "Projetos de Execução Descentralizada"

2.2 Políticas e estratégias da SMA/SP

2.2.1 Políticas públicas estaduais e a sustentabilidade

2.2.2 Objetivos de gestão ambienta} descentralizada no Estado de São Paulo

2.3 Organização e resumo dos projetos selecionados

2.3.1 Organização por bioma

2.3.2 Resumo dos projetos

3 Gestão institucional do programa por Unidades de Coordenação:análise

dos atores referenciais do Programa PED

3.1 Estrutura geral

3.1.1 Administração do PED e os programas estaduais

3.2 Atores-chave: Unidades de Coordenação para o PED/SP

3.2.1 Fase propositiva nacional

3.2.2 Fase estruturadora estadual

3.2.3 Fase executora local

3.3 Atores intermitentes: estruturas complementares

 

VII. ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PED/SP

1 Introdução

2 Sustentabilidade política, institucional e econômica: resultados da gestão

ambiental descentralizada

2.1 Principais estratégias políticas

2.2 Fortalecimento institucional

2.3 Questõesjurídicas e financeiras globais e locais: os convênios

2.4 Questões administrativo-financeiras locais: os programas operativos

2.5 Questões técnicas: acompanhamento físico e consultorias

3 Sustentabilidade físico-ambiental: resultados por projeto

3.1 Procedimentos gerais de gestão

3.2 Resultados por projeto

3.2.1 Projeto: Uso Sustentável do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape, Cananéia e Ilha Comprida

3.2.2 Projeto: Programa Piloto de Desenvolvimento Sustentado em Aquicultura

3.2.3 Projeto: Recuperação da Microbacia do Córrego Fortuna

3.2.4 Projeto: Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar

3.2.5 Projeto: Agricultura Limpa

3.2.6 Projeto: Recuperação Ambiental do Reservatório de Marimbondo

 

VIII. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

1 Introdução

2 Avaliação final

MMA, 1997; MMA, 1998; Banco Mundial, 2001

2.1 Avaliação de objetivos e atores sociais

2.2 Avaliação de resultados

2.3 Avaliação de performance dos responsáveis pelo acordo de empréstimo: Banco Mundial, MMA e IBAMA

3 Recomendações gerais

 

IX. CONCLUSÕES

1 As categorias da sustentabilidade de projetos locais e suas resultantes

2 O futuro das políticas ambientais globais em questões locais

3 O trinômio democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental, no âmbito do avanço das políticas públicas

 

X. BIBLIOGRAFIA