PREFÁCIO
I. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS
1 Introdução
2 O Programa PED no Estado de São Paulo
2.1 Apresentação
2.2 Objetivos
II. SUSTENTABILIDADE E PODER LOCAL: A TRAJETÓRIA AMBIENTAL
1 Antecedentes históricos da sustentabilidade
2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: definições e interpretações
3 Dimensões da sustentabilidade
4 Sustentabilidade, globalizaçãoe descentralização
III. NOVOS MOVIMENTOS E ATORES SOCWS EM HABERMAS, OFFE E
TOURAlNE: QUESTÕES PARA O AMBIENTALISMO E A
SUSTENTABILIDADE
1 O caráter emancipatório dos movimentos sociais em Habermas
2 As variáveis explicativas em Offe
3 Touraine e a questão central dos movimentos sociais, no âmbito da
análise sociológica
IV. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: A NOVA ORDEM. O RISCO,
A ÉTICA O MODO DE VIDA NA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA
ORDEM MUNDIAL
1 As questões de risco e civilização
2 A questão da ética: ética de conhecimento e ética de consumo
2.1 Ética do conhecimento e crise do saber científico
2.2 A ética do consumidor: virtude e virtualidade
3 A gramática do novo modo de vida
V. O GLOBAL E O LOCAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CONTEMPORÂNEAS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS
1 A emergência de políticas ambientais globais
1.1 Globalização dos problemas
1.2 Políticas ambientais globais
1.3 Negociações e regimes internacionais para problemas ambientais globais
2 Globalização e poder local em políticas ambientais no Brasil:
democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental
2.1 Globalização da política ambiental no Brasil
2.2 Políticas locais no contexto da sustentabilidade, democracia e
mudanças ambientais globais
2.3 Qualidade de vida, qualidade ambiental e seus indicadores
VI. O PROGRAMA PED/SP
1 Antecedentes
1.1 Introdução
1.2 Conservação ambiental no Brasil: o Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA
1.3 Outras experiências de descentralização da gestão ambiental
2 Implantação do Programa PED/SP:organização, estratégias, políticas e
projetos
2.1 Descrição do Componente "Projetos de Execução Descentralizada"
2.2 Políticas e estratégias da SMA/SP
2.2.1 Políticas públicas estaduais e a sustentabilidade
2.2.2 Objetivos de gestão ambienta} descentralizada no Estado de São Paulo
2.3 Organização e resumo dos projetos selecionados
2.3.1 Organização por bioma
2.3.2 Resumo dos projetos
3 Gestão institucional do programa por Unidades de Coordenação:análise
dos atores referenciais do Programa PED
3.1 Estrutura geral
3.1.1 Administração do PED e os programas estaduais
3.2 Atores-chave: Unidades de Coordenação para o PED/SP
3.2.1 Fase propositiva nacional
3.2.2 Fase estruturadora estadual
3.2.3 Fase executora local
3.3 Atores intermitentes: estruturas complementares
VII. ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PED/SP
1 Introdução
2 Sustentabilidade política, institucional e econômica: resultados da gestão
ambiental descentralizada
2.1 Principais estratégias políticas
2.2 Fortalecimento institucional
2.3 Questõesjurídicas e financeiras globais e locais: os convênios
2.4 Questões administrativo-financeiras locais: os programas operativos
2.5 Questões técnicas: acompanhamento físico e consultorias
3 Sustentabilidade físico-ambiental: resultados por projeto
3.1 Procedimentos gerais de gestão
3.2 Resultados por projeto
3.2.1 Projeto: Uso Sustentável do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape, Cananéia e Ilha Comprida
3.2.2 Projeto: Programa Piloto de Desenvolvimento Sustentado em Aquicultura
3.2.3 Projeto: Recuperação da Microbacia do Córrego Fortuna
3.2.4 Projeto: Programa de Proteção aos Mananciais de Abastecimento Público - Reflorestamento Ciliar
3.2.5 Projeto: Agricultura Limpa
3.2.6 Projeto: Recuperação Ambiental do Reservatório de Marimbondo
VIII. AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
1 Introdução
2 Avaliação final
MMA, 1997; MMA, 1998; Banco Mundial, 2001
2.1 Avaliação de objetivos e atores sociais
2.2 Avaliação de resultados
2.3 Avaliação de performance dos responsáveis pelo acordo de empréstimo: Banco Mundial, MMA e IBAMA
3 Recomendações gerais
IX. CONCLUSÕES
1 As categorias da sustentabilidade de projetos locais e suas resultantes
2 O futuro das políticas ambientais globais em questões locais
3 O trinômio democratização, sustentabilidade e qualidade ambiental, no âmbito do avanço das políticas públicas
X. BIBLIOGRAFIA