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POLÍTICA DE PRIVACIDADE ORELO
A Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) que você acessa descreve como
a Orelo Produção de Midia Ltda., sociedade limitada, com sede no Município de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fidalga, 603, inscrita no CNPJ/MF sob o
36.906.510/0001-70 (“ORELO”) realiza o tratamento, assim entendido como
qualquer processo envolvendo dados pessoais, incluindo sem limitação a coleta,
armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e
demais formas de tratamento das suas informações, nas plataformas digitais da
ORELO, incluindo o Aplicativo ORELO (“Aplicativo”) para dispositivos móveis
(“Plataformas”).
A ORELO tem um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais
de seus usuários, buscando ser transparente e prover informações claras sobre
suas práticas de tratamento de dados.
Para fins desta Política de Privacidade, “Usuário” ou “Você” significa todo e qualquer
indivíduo que faça uso ou tenha acesso às Plataformas da ORELO.
PEDIMOS A GENTILEZA DE LER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO,
PARA ENTENDER COMO E COM QUAL FINALIDADE OS SEUS DADOS PESSOAIS
PODEM SER TRATADOS PELA ORELO. VOCÊ COMPREENDE QUE A ORELO PODERÁ
COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR,
DIVULGAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS,
CONFORME PREVISTO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato
conosco por meio do e-mail alo@orelo.audio.
Esta Política de Privacidade está dividida em 7 (sete) seções:
Coleta de Dados Pessoais;
Finalidade de Uso e Compartilhamento;
Armazenamento, Duração e Segurança;
Tratamento e Transferência Internacional de Dados Pessoais;
Direitos do Usuário;
Alterações; e
Aceitação da Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 21 de outubro de
2021.
1. Coleta de Informações
Podemos coletar informações sobre Você que possam identificá-lo como um
indivíduo, tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras elencadas abaixo
(“Dados Pessoais”), de modo a garantir a sua melhor experiência como Usuário de
nossas Plataformas. Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para
as finalidades descritas na Seção 2, abaixo.
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Forma da coleta. Coletamos suas informações da seguinte forma:
Quando da criação do seu cadastro, sendo que o seu cadastro poderá ser
associado a outras informações que coletarmos ou que Você nos forneça;
Quando Você acessa nossas Plataformas; e
Quando trabalhamos com parceiros comerciais que possuem informações
sobre Você, coletadas de maneira independente e para as finalidades
descritas na Seção 2, abaixo.
Dados coletados. Para efetuar o cadastro em nossas Plataformas, Você deve
fornecer determinadas informações relacionadas a seus perfis de rede social ou
outro serviço digital escolhido, podendo as informações a serem compartilhadas
com a ORELO incluírem o seu nome, gênero, idade, foto, e-mail, inclusive sobre
suas preferências e perfil de Usuário. Essas informações são necessárias para o
acesso e utilização das várias funcionalidades, conteúdos, produtos e serviços
prestados pela ORELO e seus parceiros, descritos nos Termos de Uso
<https://orelo.audio/legal/tcuser.html> (“Serviços”).
Cookies e tecnologias assemelhadas. A ORELO poderá utilizar Cookies e
identificadores de dispositivos eletrônicos (como SDKs) quando Você utilizar as
Plataformas. Essas tecnologias permitem análises estatísticas de uso de uma
determinada aplicação, oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades, mas
também podem permitir identificação de dispositivos, navegadores, informações
técnicas, perfis de usuários, para personalizar conteúdos, incluindo de publicidade,
enquanto Você utiliza as Plataformas.
Atualmente, utilizamos SDKs do Google e do Facebook para finalidades de
contagem de instalação, registro, autenticação e análises de audiência. Os SDKs
coletam e transmitem essas informações de maneira automática.
Ao utilizar as Plataformas, você entende e consente com a coleta e utilização
desses dados com o Google e o Facebook.
Os Cookies e tecnologias assemelhadas de empresas terceiras estão sujeitos às
respectivas políticas de privacidade, e não à Política de Privacidade da ORELO. Você
poderá gerenciar suas opções de privacidade diretamente na política de privacidade
de tais empresas terceiras. Você pode acessar as políticas aqui:
Facebook e o
Google.
Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de
cadastro.
Informações de Crianças e Adolescentes. Não coletamos intencionalmente
informações de menores de 18 anos.
Verificação de sua Identidade. Ao iniciar o uso das Plataformas ORELO, Você
declara ter 18 anos completos.
2. Finalidade de Uso e Compartilhamento
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Finalidade. As suas informações, incluindo seus dados pessoais, são utilizadas
para as seguintes finalidades:
(i) disponibilizar, prestar, fornecer e manter, nossos Serviços,
descritos nos
Termos de Uso, inclusive para verificação de seu perfil de usuário, como
forma de proporcionar uma melhor experiência na recomendação de
podcasts ou outros conteúdos disponíveis no Aplicativo;
(ii) personalizar, desenvolver e aprimorar nossos Serviços e funcionalidades,
combinando e usando das informações que temos sobre Você, como, por
exemplo, a maneira que Você interage com os Serviços e suas
preferências de maneira geral;
(iii) para envio de cobranças relacionadas ao cumprimento das obrigações de
pagamento dos Serviços ou de doações realizadas por Você por meio do
Aplicativo;
(iv) disponibilizar promoções, ofertas, descontos e vantagens, de acordo com
suas informações, seu perfil ou sua localização, sendo que no caso de
Você desejar interromper o envio dessas comunicações, basta selecionar
a opção indicada;
(v) para fins de publicidade e anúncios sobre produtos e serviços da ORELO
ou de terceiros, incluindo publicidade direcionada, dentro de nossos
Serviços, sendo que no caso de Você desejar interromper o envio dessas
informações, basta selecionar a opção indicada;
(vi) para nos comunicarmos com Você, inclusive através anúncios de serviço,
notícias, informativos, notificações, SMS ou marketing relacionado ao
próprio Serviço;
(vii) para cumprir com solicitações realizadas por Você em relação aos
Serviços;
(viii) gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação
dos Serviços, em benefício da ORELO, dos seus parceiros comerciais e
prestadores de serviço;
(ix) realizar pesquisas de satisfação sobre os Serviços;
(x) detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas,
abusivas ou ilegais;
(i) desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;
(ii) cumprir com obrigações legais de coleta, retenção e/ou
compartilhamento de dados, incluindo com autoridades governamentais,
na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; e
(iii) para o exercício de direitos da ORELO em processos administrativos,
arbitragem ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da ORELO, seus
direitos, bens e interesses legítimos.
A ORELO poderá utilizar outras informações sobre Você disponíveis a partir de
parceiros comerciais e combiná-las com as informações coletadas de ou fornecidas
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por Você em conformidade com esta Política de Privacidade, para todas as
finalidades previstas nesta Seção. Nessa hipótese, somente as informações
coletadas diretamente pela ORELO sobre Você e o resultado dessa combinação são
abrangidos por e sujeitos a esta Política de Privacidade.
Compartilhamento. A ORELO não vende, licencia ou compartilha informações que
possam identificar Você individualmente com empresas, organizações ou outros
indivíduos fora da ORELO. A ORELO poderá compartilhar seus dados com terceiros,
conforme listados na Seção 1 acima, nas hipóteses:
(i) quando Você requerer ou consentir com o compartilhamento;
(i) com parceiros comerciais e prestadores de serviço, para quaisquer das
finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais
parceiros comerciais e prestadores de serviço não terão qualquer direito
de utilizar suas informações para finalidades além das descritas nesta
Política de Privacidade ou conforme relacionamento mantido direto entre
Você e tal parceiro comercial ou prestador de serviço;
(ii) para prestadores de serviço da ORELO que atuem em nome da ORELO e
para o exclusivo benefício dela, sendo que tais prestadores de serviço não
terão um direito independente de utilizar suas informações;
(iii) para criadores de conteúdo habilitados nas Plataformas, sendo
compartilhados os dados de cadastro (nome e e-mail do Usuário) dos
Usuários e os valores dos apoios ou doações dos Usuários para a
exclusiva finalidade de disponibilização de descontos, promoções e ofertas
extras oferecidos pelos respectivos criadores de conteúdo, bem como
para a comunicação e envio de conteúdos por e-mail;
(iv) a órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a
pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de
obrigação legal ou de ordem judicial;
(v) para o exercício e defesa de quaisquer direitos da ORELO, ao seu critério,
incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos; e
(vi) em caso de alteração da propriedade ou controle da ORELO, em razão de
fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão
ser transferidas a um novo proprietário.
3. Armazenamento, Duração e Segurança
Armazenamento. As informações coletadas pela ORELO podem ser armazenadas
diretamente pela ORELO e/ou por prestadores de serviço da ORELO. A ORELO
adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e
disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.
Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações? Suas informações são
tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os Serviços, enquanto
Você permanecer utilizando ou vinculado a um Serviço, para cumprir com as
finalidades determinadas na Seção 2 e para lidar com quaisquer reivindicações,
bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
De maneira geral, o período de retenção médio poderá ser de até 5 (cinco) anos
após o término da prestação dos Serviços.
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Operadores de Dados Pessoais. O uso das informações coletadas e/ou
armazenadas exige o tratamento de dados que poderá ser feito pela própria ORELO
ou por prestadores de serviço contratados pela ORELO e que atuem em seu
benefício para esse fim, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.
Segurança. Adotamos medidas de segurança em conformidade com a legislação
em vigor e as boas práticas da indústria, de natureza física, técnica e/ou
administrativa, que objetivam a prevenção e remediação de incidentes de
segurança, incluindo acesso não autorizado às suas informações.
As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente
a partir do momento em que a ORELO as recebe e enquanto as mantém sob sua
guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar
os Serviços, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de
responsabilidade da ORELO.
Links para sites de terceiros. Os Serviços, anúncios e outras comunicações
podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais
que Você fornece nesses sites não estão sujeitos a esta Política de Privacidade,
assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa
responsabilidade.
Se Você seguir um link para outros sites, observe que esses sites têm suas próprias
políticas de privacidade, que definirão como suas informações serão coletadas,
processadas e protegidas ao visitar esses sites. Recomendamos que Você consulte
as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar
adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou
ferramentas.
Visando garantir um ambiente com maior segurança, a ORELO sugere (sem que
isso represente garantia contra incidentes) que Você respeite as seguintes
precauções básicas de segurança:
não realize condutas que atentem contra o funcionamento da Plataforma;
não falsifique, omita ou simule endereços IPs, de rede ou de correio
eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda
responsabilizar terceiros inocentes, com objetivos ilícitos;
não confie em e-mails estranhos;
utilize sempre senhas fortes (com letras, números e caracteres) e não as
forneça a terceiros;
mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e
anti-malware;
não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
4. Tratamento e Transferência Internacional de Dados Pessoais
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CONSENTIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
PESSOAIS. A ORELO ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AOS SEUS DIREITOS
RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUANDO O TRATAMENTO DE
DADOS PESSOAIS OCORRER FORA DO BRASIL, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO
PARA SERVIDORES LOCALIZADOS EM OUTROS PAÍSES. VOCÊ AUTORIZA A ORELO
A TRANSFERIR, TRATAR, ARMAZENAR E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS EM
OUTROS PAÍSES, CONFORME OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
5. Direitos do Usuário
Direitos. Garantimos a Você a possibilidade de atualizar seus dados pessoais
sempre que necessário, na forma prevista nesta Política de Privacidade e na
legislação. Ainda, conforme determinado pela legislação aplicável, Você tem direito
a requerer: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos seus dados
pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv)
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável; (v) revogação
de seus consentimento e exclusão dos dados pessoais; e (vi) informação sobre as
entidades públicas e privadas com as quais a ORELO realizou o uso compartilhado
de seus dados pessoais.
Exercício dos seus Direitos. Para requerer o exercício de qualquer um dos seus
direitos ou tirar dúvidas sobre os seus dados, incluindo para pedir a exclusão dos
seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail alo@orelo.audio.
Contato com o Encarregado. Caso Você queira exercer algum desses direitos ou
deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de
Privacidade, entre em contato conosco, através do e-mail
<
alo@orelo.audio>.
Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua
solicitação.
EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM
JUDICIAL, A ORELO PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS
ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU
PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU
DESTRUÍDOS PELA ORELO ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A ORELO
ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL
DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ
A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ORELO, DAS
INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR VOCÊ.
CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES MAS AINDA TENHA
ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A ORELO, AS SUAS
INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O
FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS
CABÍVEIS.
6. Alterações
Essa Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, portanto,
recomendamos que Você a acesse periodicamente. Em caso de modificações
substantivas, incluindo mudanças nas finalidades de tratamento de dados pessoais,
a ORELO comunicará de maneira antecipada aos Usuários sobre tais modificações
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através dos canais de contato disponíveis. A continuidade da utilização dos Serviços
e/ou a falta de oposição ou revogação do consentimento do Usuário implicará na
aceitação de eventuais modificações nesta Política de Privacidade.