TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Olá! Este é o nosso Termo de Uso. Aqui você encontrará informações importantes sobre o uso do aplicativo SKY, desenvolvido pela SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. (“SKY”).

Além desse documento, leia também nossa Política de Privacidade e os outros documentos mencionados aqui. Para ter acesso e ler na íntegra a Política de Privacidade, acesse: www.sky.com.br/contratos. Lembre-se de que tanto esse Termo de Uso como a Política de Privacidade estão sujeitos a alterações e atualizações periódicas.

Caso após a leitura desse Termo de Uso você ainda tenha alguma dúvida, por favor entre em contato com a SKY nos seguintes canais: a) Chat SKY, b) site da SKY (www.sky.com.br) ou, ainda, c) SAC 10611.

1.          DEFINIÇÕES

1.1.    Para facilitar sua compreensão desse Termo de Uso, preparamos um guia rápido das definições que vão aparecer aqui:

a)       Aplicativo SKY: refere-se ao aplicativo SKY ou a qualquer outro aplicativo desenvolvido ou disponibilizado pela SKY para fornecer e/ou promover seus serviços, independentemente do aparelho ou do sistema operacional.

b)       Usuário: pessoa física, não-assinante dos serviços SKY, que faz a instalação do aplicativo SKY, ou familiares de cliente SKY, titular da assinatura.

c)       Cliente: refere-se ao titular da assinatura de TV paga vinculada ao aplicativo SKY.

d)       Conteúdo: refere-se ao conteúdo disponibilizado no aplicativo SKY, incluindo, mas não se limitando a informações de conta, registros de atendimento, assistência técnica, filmes, séries, shows, dicas de programação, entre outros.

e)       Conteúdo adicional: conteúdo disponibilizado, para compra ou consumo, via aplicativo SKY que não está incluso na assinatura de cliente, incluindo, mas não se limitando a filmes, séries, shows, programação esportiva, música, entre outros.

f)        Folha de informações: página no aplicativo SKY com informações técnicas acerca do Conteúdo, incluindo as plataformas compatíveis e disponibilidade para a exibição do Conteúdo.

g)       Dispositivo: equipamentos (móveis ou não) conectados à Internet, com acesso ao Aplicativo SKY e adequados aos Requisitos Mínimos estabelecidos no Anexo I deste Termo. Os requisitos mínimos, bem como os aparelhos móveis capazes de garantir acesso ao Aplicativo SKY serão estabelecidos pela SKY com base na viabilidade técnica e contratual. Os dispositivos poderão incluir smartphones com sistema operacional iOS ou Android, a depender da viabilidade técnica e das condições estabelecidas no momento da contratação.

h)         Código de acesso: refere-se ao código enviado durante o processo de autenticação para utilização da totalidade das funcionalidades do aplicativo SKY.

i)           Streaming: forma de acesso online não exclusiva, concedida em caráter pessoal, privado e intransferível ao Conteúdo contratado pelo Cliente, a depender da disponibilidade nos termos e limitações estabelecidas. Tal acesso não permite que o Cliente faça cópia e/ou download do Conteúdo.

j)        Chat SKY: recurso constante no aplicativo SKY que possibilita a interação com atendentes virtuais e/ou humanos para que o Cliente receba assistência técnica ou tire dúvidas sobre o Conteúdo e/ou o aplicativo SKY.

 

2.         APLICATIVO SKY – O QUE É

2.1.    O aplicativo SKY foi criado para revolucionar sua experiência SKY. Com ele, você poderá adquirir conteúdo digital de programação, obter mais informações sobre sua programação favorita, se comunicar diretamente com a SKY e muito mais.

 

2.2.    Ao acessar, instalar, se autenticar ou de qualquer maneira fazer uso do aplicativo SKY, você concorda com esse Termo de Uso e com todos os outros documentos aqui mencionados. Em caso de desacordo com o presente Termo de Uso, por favor não use ou instale o aplicativo SKY.

 

3.         COMO APROVEITAR O NOSSO CONTEÚDO

3.1.    Conteúdos como informações sobre promoções SKY, programação e sobre os serviços SKY podem ser disponibilizadas gratuitamente no aplicativo SKY. Você pode conferir esse tipo de conteúdo gratuitamente, mesmo não sendo um cliente SKY.

 

3.2.    Para você poder acessar parte do conteúdo do aplicativo SKY, você precisa primeiro ser um cliente SKY. Para aproveitar esse tipo de conteúdo, você deve fazer login no aplicativo SKY e. Uma vez habilitado, esse conteúdo será disponibilizado apenas para os dispositivos do cliente, conforme explicado nesse Termo de Uso.

 

3.2.1.         Ao instalar o Aplicativo SKY, você concorda em receber da SKY ofertas de produtos e/ou promoções, incluindo, mas não se limitando a serviços fornecidos pela SKY, baseadas no uso do Aplicativo SKY e na sua atividade online.

 

3.2.2.         O Conteúdo será disponibilizado via o Aplicativo SKY apenas sob a modalidade Streaming, e o Conteúdo ficará disponível somente pelo período indicado no Aplicativo SKY. Durante esse período você poderá consumir, integralmente ou em partes, o Conteúdo adquirido, quantas vezes quiser.

 

3.3.   Em nenhuma hipótese, durante ou após o período em que o conteúdo estiver disponível, você poderá copiar, duplicar, transferir ou tentar transferir, alterar ou remover, disponibilizar em quaisquer outros meios (incluindo redes sociais e programas de compartilhamento de arquivos, streaming, file sharing, peer to peer, eDonkey, BitTorrent, etc.), o Conteúdo do Aplicativo SKY ou adquirido via o Aplicativo SKY, tampouco facilitar ou permitir que terceiros realizem quaisquer dessas atividades, exceto quando houver função de compartilhamento explícita disponibilizada pelo Aplicativo SKY.

3.4.   Você não poderá desativar, tentar desativar ou de qualquer forma remover, alterar, degradar ou impedir a normal operação dos sistemas de segurança do Aplicativo SKY e do Conteúdo.

3.5.   A disponibilização do Conteúdo no Aplicativo SKY é direito exclusivo e intransferível da SKY, portanto, você não poderá utilizar o Conteúdo para: fins comerciais; para veiculações públicas; para a produção de cópias, retransmissão ou qualquer outra forma de utilização que, direta ou indiretamente, tenha o intuito de lucro ou que, ainda que não o tenha, caracterize violação aos direitos do autor, ou ainda discordância desse Termo de Uso, da Política de Privacidade, do Contrato de Assinatura ou de Permanência Mínima.

3.6.   A SKY não se responsabiliza pelos Conteúdos produzidos e licenciados por terceiros independentes, incluindo suas sinopses, legendas, dublagens, suas demais características e pela eventual disponibilização do Conteúdo por aplicativos de terceiros. A adequação e o cumprimento da legislação vigente caberão única e exclusivamente aos detentores dos direitos de propriedade intelectual do Conteúdo. Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo SKY, você se declara ciente que não possui qualquer direito sob o Conteúdo salvo os dispostos aqui. A propriedade e/ou titularidade do Conteúdo e de quaisquer direitos a eles relacionados permanecerá de seus respectivos proprietários e titulares.

3.7.   Nós recomendamos que você instale o Aplicativo em Dispositivos que atendam aos Requisitos Mínimos para que você tenha a melhor experiência do Aplicativo SKY. Nós não nos responsabilizamos pela qualidade das informações ou acessibilidade do dispositivo caso Aplicativo SKY seja instalado em Dispositivos que não atendam aos Requisitos Mínimos informados.

 

3.8.  Para que você possa assistir ao Conteúdo SKY, em Dispositivos diferentes, você vai precisar de acesso à funcionalidade SKY Play do Aplicativo SKY O período para consumo desse Conteúdo pode variar e está sujeito a sua disponibilidade nos diferentes Dispositivos conforme as informações presentes na respectiva Folha de Informações.

 

3.9.  Somente para Dispositivos que utilizem o sistema operacional Android, o Conteúdo adquirido via o Aplicativo SKY poderá ser consumido em qualquer Dispositivo com acesso ao Aplicativo SKY. Tal Dispositivo deve estar indicado na Folha de Informações do Conteúdo no momento de sua disponibilização.

 

3.9.1           Para Dispositivos que utilizem o sistema operacional iOS, o Conteúdo adquirido via Aplicativo SKY não poderá ser consumido em Dispositivo que usa o sistema operacional iOS, podendo ser consumido apenas nos Dispositivos indicados na Folha de Informações do Conteúdo no momento de sua disponibilização.

 

3.10.  A disponibilização, concomitante ou não, do mesmo Conteúdo em vários Dispositivos é limitada. Verifique a Folha de Informações para obter todos os detalhes. A autenticação de cada Dispositivo deverá ser feito individualmente, no próprio Dispositivo que se deseja autenticar, e envolverá a instalação de versões específicas do Aplicativo em cada Dispositivo.

 

3.11. O Aplicativo SKY pode utilizar/estar integrado com aplicativos, sites e serviços de terceiros para disponibilizar a você, Conteúdo, produtos e/ou serviços. Esses aplicativos de empresas terceiras poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses aplicativos de terceiros será regido por estas empresas e estará sujeito a tais termos e condições, e às políticas de privacidade. Ao usar o Aplicativo SKY, você compreende e concorda que a SKY não é responsável pelo comportamento, recursos ou conteúdo de qualquer aplicativo de terceiro, ou por qualquer transação que você possa fazer com o provedor de tais aplicativos.

 

4.         COMO SE AUTENTICAR NO APLICATIVO SKY

4.1.    Para que você tenha acesso a todas as funcionalidades e Conteúdo do Aplicativo SKY, você primeiro precisa se autenticar no Aplicativo SKY como Cliente. Para isso, vamos pedir algumas informações suas, como, por exemplo, seu número de CPF, endereço de e-mail, número de telefone celular, entre outras. Com essas informações vamos lhe enviar um Código de Acesso através do meio que a SKY julgar mais seguro e conveniente, e que seja de acesso do Cliente, como por exemplo SMS, e-mail ou equipamento SKY (decoder). Aí é só inserir o Código de Acesso no Aplicativo SKY e pronto, sua autenticação está completa.

4.1.1.         Após passar pelo processo de autenticação, este vale durante todo o período em que você mantiver-se logado no aplicativo, sem restrições de tempo ou período.

4.1.2.         A SKY se reserva ao direito de solicitar uma nova autenticação do Cliente a qualquer momento, seja por questões técnicas, de segurança ou para garantir a atualização do aplicativo SKY e uma experiência SKY mais completa.

4.1.3.         Caso você opte por não realizar sua autenticação no Aplicativo SKY, por questões de segurança, você terá acesso a um conteúdo reduzido, sem a totalidade de funcionalidades que o Aplicativo SKY oferece.

4.1.4.         Caso a autenticação seja realizada dentro do ambiente ou site de parceiros de Conteúdo, o tempo desta Autenticação deverá seguir as regras dos parceiros, que são mandatórias.

 

4.2.   Para que possamos ter certeza de que ninguém está acessando o Conteúdo SKY indevidamente, podemos requisitar que você autentique também os Dispositivos que serão utilizados para acesso ao Conteúdo do Aplicativo SKY. Sem essa autenticação poderá ser impossível disponibilizar o Conteúdo nos em todos os seus Dispositivos.

 

4.3.   Em caso de uso indevido ou irregular do Código de Acesso, ou mesmo uso do Código de Acesso por Terceiros, você poderá responder pelos gastos e/ou prejuízos, assumindo quaisquer ônus que possam surgir desse uso irregular. Caso seu Código de Acesso tenha sido extraviado, perdido ou roubado, você deverá comunicar à SKY assim que possível. A SKY não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso do Código de Acesso por terceiros não autorizados pelo Cliente.

 

4.4.   Os pais e/ou os representantes legais responderão por todos os atos praticados por menores de idade sob sua responsabilidade na utilização do Aplicativo SKY, incluindo o acesso não autorizado ao Conteúdo adulto e infrações a este Termo de Uso, Política de Privacidade, Condições Gerais de Assinatura e/ou Compromisso de Permanência Mínima.

4.5.   Ao instalar ou usar o Aplicativo SKY você concorda a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas no momento do seu cadastro e manter tais dados atualizados.

5.               PAGAMENTO

5.1.      A instalação e uso do Aplicativo SKY não estará condicionado a qualquer forma de pagamento, excetuando-se a aquisição de qualquer Conteúdo Adicional, cujo preço estará informado na Folha de Informações.

5.1.1       A SKY reserva-se ao direito de restringir o acesso a determinados Conteúdos ou funções do aplicativo SKY da área logada quando verificar a condição de inadimplência do Cliente. A SKY garante, nestas condições, amplo acesso às funcionalidades de consulta de valores em aberto e quitação das respectivas faturas.

5.2.      Caso o Cliente tenha uma assinatura SKY na modalidade pós-paga, todos os valores referentes às aquisições de Conteúdo constarão na fatura mensal do Cliente ou em sua fatura de cartão de crédito, dependendo da forma de aquisição.

5.3.      Caso o Cliente seja detentor de uma assinatura de TV por assinatura SKY na modalidade pré-paga, a aquisição de recargas ou Conteúdo Adicional ficará condicionada ao prévio pagamento, via cartão de débito ou crédito, realizado via funcionalidade de pagamento do Aplicativo SKY;

6.         SUAS RESPONSABILIDADES AO USAR O APLICATIVO SKY

6.1.      A SKY respeita os direitos de seus Clientes e os direitos de propriedade intelectual e, portanto, espera que você faça o mesmo seguindo as instruções abaixo:

6.1.1.   Você pode desfrutar do Conteúdo disponibilizado via Aplicativo SKY em caráter privativo e pessoal, conforme as disposições desse Termo de Uso, da Política de Privacidade, do Instrumento de Condições Gerais de Assinatura e Compromisso de Permanência Mínima e apenas em caráter pessoal e privado.

6.1.2.   Você não pode desativar, ou de qualquer forma tentar desativar, alterar, degradar ou impedir a operação normal dos sistemas de segurança do Aplicativo SKY e do Conteúdo.

6.1.3.   Você não poderá executar engenharia reserva, decompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base nos serviços SKY, Aplicativo SKY ou Conteúdo.

6.1.3.   Você não poderá utilizar o Aplicativo SKY para: (a) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros Clientes ou do Aplicativo SKY; (b) tentar obter acesso ilegal a bancos de dados da SKY e/ou de terceiros; (c) obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização ou (d) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

6.2.      Além dos itens acima, para que você tenha a melhor experiência do Aplicativo SKY, você deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à internet em boas condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões.

6.3.      Ao utilizar ou instalar o Aplicativo SKY você assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta relativo ao seu uso do Aplicativo SKY. Você responderá, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seus Dispositivos, assinatura SKY ou código de Acesso. VOCÊ SE COMPROMETE A INDENIZAR A SKY POR QUAISQUER CUSTOS, PREJUÍZOS E DANOS DECORRENTES DE AÇÕES OU OMISSÕES QUE VIOLEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI E NO PRESENTE TERMO DE USO.

6.4.      A SKY preza pelo respeito a todos os seus clientes e aos usuários do Aplicativo SKY e pedimos que você faça o mesmo. Por isso, ao usar o Chat SKY você não deve utilizar qualquer tipo de mensagens ofensivas que promova discriminação de raça, cor, credo, orientação sexual, ofensas religiosas ou qualquer outro tipo de racismo ou xenofobia, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável e suspensão, temporária ou definitiva, de seu acesso ao Aplicativo SKY.

6.5.      Caso você não cumpra as disposições desse Termo de Uso, ou de qualquer outro acordo firmado com a SKY, seu acesso ao Aplicativo SKY poderá ser suspenso imediatamente, entre outras medidas aplicáveis.

6.6.      Ao instalar o Aplicativo, você concorda que a SKY use a largura de banda e o hardware do seu Dispositivo para facilitar o funcionamento do Aplicativo e dos serviços SKY. Você também concorda que parte do Conteúdo disponibilizado via o Aplicativo SKY poderá ser influenciado por considerações comerciais, inclusive por acordo firmados entre a SKY e terceiros.

7. DA COLETA DE DADOS

7.1. Ao instalar ou usar o Aplicativo SKY você concorda que a SKY colete, monitore, analise as informações do seu uso do Aplicativo SKY para fins comerciais e técnicos e legais, visando sempre prover a melhor experiência do Aplicativo SKY e cumprir com todas as previsões legais e regulatórias aplicáveis.

7.2     Ao instalar o Aplicativo SKY, você concorda com a coleta de dado de rede em segundo plano, de forma automatizada, bem como com a coleta de dado de localização, medido de forma aleatória, pontual e não contínua, para aferição de municípios, inclusive enquanto o Aplicativo não está sendo utilizado (coleta de dados em segundo plano), ação necessária para atender às exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) previstas Resolução nº 717, de 23 de dezembro de 2019.

7.3      Esta coleta tem como único propósito gerar indicadores sobre a abrangência dos serviços da SKY e a qualidade do sinal recebido pelos dispositivos de nossos clientes, de acordo com a sua localização. Após a obtenção desses dados, os indicadores são encaminhados à Entidade de Suporte à Aferição da Qualidade - ESAQ, estabelecida para cumprir as normas de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia e da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de sua infraestrutura de rede.

7.4.   Todas as informações acerca da coleta e tratamento dos seus dados está presente em nossa Política de Privacidade.

8.      OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA SKY

8.1.   A SKY se obriga a disponibilizar o Aplicativo SKY e o Conteúdo aos Clientes que se mantenham adimplentes em relação às suas obrigações para com a SKY, durante todo o período de vigência de sua assinatura de quaisquer serviços SKY.

8.1.1.      A SKY não se responsabiliza por eventuais interrupções do acesso ao Aplicativo SKY em caso de: (a) deslocamento do Cliente para fora da área de cobertura da empresa prestadora de serviços de telecomunicação que permite a conexão à internet ou para áreas que, embora cobertas, por algum motivo fora do controle da SKY, não esteja recebendo sinal da empresa prestadora de serviços de telecomunicações; (b) caso fortuito ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam o acesso do Cliente ao Aplicativo SKY; (d) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário de quaisquer sistemas SKY necessárias para a disponibilização do Aplicativo SKY; e (e) a ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet do Cliente.

8.2.   Ao utilizar ou instalar o Aplicativo SKY você desde já se declara ciente e concorda que a SKY não se responsabiliza:

(i)            pelos danos e/ou prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da má utilização do Aplicativo SKY ou pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam ser causados, mesmo que não exclusivamente, por terceiro que, por qualquer meio, venha a se utilizar de seu número de CPF/MF ou Código de Acesso. Especialmente, a SKY não se responsabiliza caso não sejam desfrutados nos prazos estabelecidos informados pela SKY;

(ii)           pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar de defeitos nos serviços prestados por terceiros relacionados ao Aplicativo SKY, ou por defeitos decorrentes da utilização de Dispositivos que não cumpram os Requisitos Mínimos;

(iii)          por eventuais falhas, vícios ou quaisquer problemas técnicos presentes nos Dispositivos seus equipamentos de conexão à internet assim como nos serviços prestados por empresa concessionária dos serviços de telecomunicações outra que a SKY;

(iv)          pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da incorreta identidade de cliente ocasionada por falta de veracidade, exaustividade e/ou autenticidade das informações fornecida pelo Cliente no momento de assinatura dos serviços SKY ou de seu cadastro no Aplicativo SKY; e,

(v)           por quaisquer ambientes de rede, aplicativos, páginas que não integrem o Aplicativo SKY. O Cliente está ciente que eventuais links a outros aplicativos ou páginas da Internet administradas por terceiros que levem o Cliente para fora dos limites do Aplicativo SKY não são de responsabilidade da SKY.

8.3.   A SKY não garante, não endossa, não assume e não terá qualquer responsabilidade com relação a materiais ou aplicativos de terceiros ou com relação a outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os links para os outros aplicativos são fornecidos exclusivamente para aprimorar as características e o uso do aplicativo.

8.4.   A SKY empreenderá esforços razoáveis para manter o Aplicativo SKY e seus serviços operacionais. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. A SKY poderá, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Aplicativo SKY, sem que qualquer ônus ou penalidade seja imputada à SKY.

8.5.   Você desde já concorda que a responsabilidade da SKY pelo Aplicativo SKY e todas as funcionalidades e Conteúdos do Aplicativo SKY não excederão a limitação prevista no Condições Gerais de Assinatura.

9.      TERRITÓRIO E LEI APLICÁVEL

9.1.      Você não poderá acessar o Conteúdo do Aplicativo SKY por Dispositivos estabelecidos fora do Brasil, especialmente mas não unicamente, Conteúdos de Streaming.

9.2.      As leis brasileiras se aplicam ao presente Termo de Uso e o foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou desavença advinda deste instrumento é o da comarca da cidade de São Paulo - SP, quando não houver disposição legal contrária.

10.         PRAZO DE VIGÊNCIA

10.1.      O presente Termo de Uso permanecerá vigente por prazo indeterminado até que a SKY, por seu exclusivo critério, decida interromper ou descontinuar o Aplicativo SKY. Tal interrupção e/ou descontinuação não eximirá você do pagamento das obrigações pendentes perante a SKY, sendo certo que tal descontinuação será previamente informada ao Cliente.

11.       DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1.    O Conteúdo do Aplicativo SKY é protegido por leis, tratados e convenções internacionais que tutelam propriedade intelectual. É vedada toda e qualquer utilização de aproveitamento do Conteúdo que não seja aquela estabelecida nesse Termo de Uso.

11.2.    A tolerância da SKY na ocorrência de infrações às disposições desse Termo de Uso, ou a renúncia, expressa ou tácita, a quaisquer direitos oriundos deste instrumento, não será considerada novação e não se estenderá às demais disposições aqui contidas.

11.3.    A eventual anulação de um dos itens do presente Termo de Uso não invalidará as suas demais regras.


 

 

ANEXO I

Requisitos Mínimos para uso do Aplicativo SKY

Velocidade mínima de conexão com a internet de 2Mbps. Para melhor experiência, recomenda-se conexão de 10Mbps.

 

Sistema Android 7.0 ou superior.

Sistema iOS 10.3 ou superior.

 

O Aplicativo SKY foi criado para ser utilizado nos dispositivos mencionados neste Termo de Uso. O uso do aplicativo em outros tipos de dispositivos pode resultar em funcionamento irregular do Aplicativo SKY ou não disponibilização de algumas funcionalidades.

Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis em versões específicas de sistemas operacionais, por motivos de compatibilidade e segurança.

 

 

Política de Privacidade

 

A sua privacidade é muito importante para a SKY. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós tratamos e protegemos os seus dados pessoais. Gostaríamos de fornecer as informações necessárias para que você tome as suas próprias decisões a respeito de sua privacidade e, também, sobre como você poderá navegar em nossos sites e aplicativos.

A presente Política de Privacidade é adicional e deve ser interpretada conjuntamente com os demais documentos que dispõem sobre as condições da prestação do serviço de telecomunicação do qual você é usuário, inclusive o contrato de prestação de serviços celebrado entre você e a SKY. Na mesma linha, a presente Política de Privacidade deve ser sempre lida e interpretada em conformidade com a legislação em vigor, em especial aquela que trata da proteção de dados pessoais.

Esclarecemos, também, que as informações dispostas nesta Política são aplicáveis apenas aos serviços e plataformas, digitais ou não, ofertados, controlados ou gerenciadas pelo grupo SKY. Portanto, não podemos nos responsabilizar por serviços quanto aos quais a SKY não possui controle ou ingerência.


1. Conceitos e Definições

Para os fins desta Política, os seguintes conceitos e definições devem ser considerados:

“COOKIES”: arquivos de computador em formato de texto que armazenam e reconhecem dados de navegação, com a finalidade de melhor conhecer os hábitos de navegações dos usuários, garantir o correto funcionamento dos serviços e proporcionar uma melhor experiência aos usuários.

 “DADOS OU INFORMAÇÕES PESSOAIS”: toda informação ou conjunto de informações relacionada(s) a uma pessoa natural identificada ou identificável, podendo incluir, por exemplo, nome e sobrenome, endereço, número do telefone, e-mail, número do cartão de crédito, número do documento de identidade ou do cadastro de pessoas físicas.

“PLATAFORMAS”: quaisquer páginas, aplicativos, canais e/ou meios de interação disponibilizados e gerenciados pela SKY, digitalmente ou não.

“TRATAMENTO”: qualquer operação com dados pessoais realizada pela SKY, por meio analógico ou digital, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“SERVIÇOS”: quaisquer aplicativos, sites, produtos, serviços de valor adicionado, serviços de telecomunicações, tecnologias e demais facilidades oferecidas pela SKY que envolvam tratamento de dados pessoais.

“VOCÊ”: você, cliente SKY e/ou usuário de qualquer das plataformas ou serviços disponibilizados pela SKY.

 

2. Informações Coletadas

Para viabilizar a regular execução dos contratos de prestação dos serviços providos pela SKY, será necessário o tratamento de alguns dados pessoais tais como, mas não limitados a nome, endereço, telefone, e-mail, informações bancárias, entre outros. O fornecimento desses dados pessoais também é necessário para o correto funcionamento dos serviços e plataformas SKY, sendo certo que o não compartilhamento de tais dados pessoais com a SKY pode inviabilizar o início ou a continuidade dos serviços oferecidos pela SKY ou o correto funcionamento das plataformas SKY.

Geralmente, os dados pessoais tratados pela SKY são solicitados em sua primeira interação em nossas plataformas digitais, como, por exemplo, quando você deseja se cadastrar em nossas plataformas digitais. Ao preencher os cadastros relacionados aos serviços ou plataformas da SKY e ao usar as plataformas e/ou serviços da SKY, você declara ter lido, de forma atenta, todas as condições desta Política, manifestando de forma livre, informada e inequívoca seu desejo de continuar a navegação e o uso dos referidos serviços, e estando ciente de que, para tanto, a SKY  tratará seus dados pessoais, para fins de cumprimento das obrigações previstas nos contratos de prestação de serviços em que você é parte ou na legislação em vigor, para garantir a sua segurança nos processos de identificação e autenticação nas plataformas SKY, e/ou para possibilitar o exercício de legítimos interesses da SKY, ou, ainda, para outros fins, quanto aos quais será solicitado seu consentimento, na forma da Lei.

Em nossas plataformas digitais, nós também utilizamos as informações coletadas, seja via preenchimento ou conclusão do cadastro, com base no seu consentimento, quando aplicável, ou no legítimo interesse de fornecer e aprimorar a qualidade de nossos serviços de entretenimento, comunicar ofertas especiais e benefícios, além de facilitar, customizar e melhorar a sua navegação nestas plataformas; ou, ainda, caso você já seja um cliente SKY, no contexto da execução do(s) contrato(s) de prestação de serviços.

Quando você utiliza os serviços e plataformas oferecidos pelo grupo SKY para fazer compras, por exemplo, algumas informações sobre a transação e/ou dados associados a ela podem ser coletadas, tais como o valor pago e o meio de pagamento utilizado. Essas informações são tratadas pela SKY principalmente para viabilizar o processamento e envio de avisos de transações, o gerenciamento de riscos e/ou o fornecimento de proteção ao crédito e implementação de medidas antifraude.

Certas informações também podem ser coletadas quando você entra em contato com a SKY, seja através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou qualquer outro canal de atendimento, sempre no contexto da prestação dos serviços por você contratados, do cumprimento de obrigações legais, para fornecer informações comerciais sobre nossos serviços e produtos e/ou de outras empresas de nosso grupo econômico, quando de seu interesse, ou em situações em que a SKY possui o legítimo interesse de melhorar as suas plataformas e/ou serviços fornecidos, de acordo com as previsões legais aplicáveis.

Com o objetivo de realizar auditorias internas, de garantir proteção ao crédito, implementar medidas antifraude ou assegurar o cumprimento da legislação em vigor, a SKY também pode eventualmente tratar dados pessoais disponibilizados por terceiros, desde que legitimamente obtidos, a exemplo de provedores de dados e agências de crédito, e/ou disponibilizados de forma pública.

Resumindo, a SKY apenas tratará seus dados pessoais nas hipóteses previstas nesta Política; para cumprimento de obrigações contratuais em que você é parte; por força de ordem judicial; mediante seu consentimento manifestado de forma livre, informada e inequívoca, quando necessário; ou nas demais hipóteses autorizadas por Lei.

A SKY não é responsável pela qualidade das informações pessoais fornecidas por você e confiamos que todas elas sejam verdadeiras, completas e não enganosas. Em nenhuma hipótese a SKY será responsabilizada pelo mau uso, por você ou por terceiros, dos serviços e das plataformas ofertadas e por referidas informações incorretas ou desatualizadas.

 

3. Compartilhamento de Informações

A SKY está sempre buscando proporcionar privacidade aos nossos clientes e usuários, portanto, temos como política institucional o não compartilhamento de dados pessoais com terceiros não integrantes do grupo SKY. Fazem parte do grupo SKY suas empresas controladoras, coligadas e subsidiárias.

Todavia, para que possamos oferecer nossos serviços e plataformas, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros não relacionados, sempre respeitando a legislação brasileira em matéria de proteção de dados pessoais. Esse compartilhamento, quando necessário, ocorrerá para finalidades específicas e determinadas, sempre objetivando o correto funcionamento das plataformas e serviços que a SKY disponibiliza a você. Ao utilizar nossas plataformas ou serviços, você manifesta seu desejo de continuar com a navegação ou o uso de referidos serviços, estando ciente de que seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros não relacionados, sendo certo que a SKY realizará tal compartilhamento para fins da execução de obrigações contratuais ou legais; para possibilitar o exercício de um legítimo interesse; e/ou mediante o seu consentimento, quando aplicável, na forma da Lei.

A SKY poderá compartilhar dados pessoais com empresas parceiras e/ou fornecedores de serviços que trabalham com a SKY ou que atuam em nome da SKY, e que estejam vinculados à prestadora por meio de acordos de confidencialidade e/ou privacidade. Estes terceiros poderão tratar seus dados pessoais para auxiliar a SKY na prestação dos serviços, no cumprimento das obrigações estabelecidas em nossos contratos, na manutenção e aprimoramento de nossas plataformas e/ou na nossa comunicação com você e com nossos demais clientes ou parceiros de mercado.

Para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis à SKY, determinados dados pessoais também podem ser compartilhados com e/ou transferidos às autoridades competentes, tais como, mas não se limitando, ao Banco Central do Brasil – BCB, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, à Receita Federal do Brasil, a Birôs de Crédito e às Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda ou quaisquer outras agências, departamentos, instituições ou entidades públicas para quais o envio de referidos dados pessoais seja um obrigação.

Além disso, como de praxe no mercado, a SKY pode armazenar seus dados pessoais em sistema de “nuvem” ou infraestruturas e tecnologias similares, cujos servidores geralmente ficam localizados em diversos países, tais como os Estados Unidos da América. No tratamento de dados pessoais que envolve fluxo transfronteiriço de informações a SKY adota salvaguardas técnicas e contratuais para garantir que você possa exercer todos os direitos assegurados em Lei. Ao utilizar os serviços e/ou as plataformas da SKY, você manifesta seu desejo de continuar a navegação e o uso dos referidos serviços, mesmo ciente de que seus dados poderão ser tratados no exterior, nos termos desta Política e nos limites da legislação aplicável, reconhecendo que sem a referida transferência internacional a prestação dos nossos serviços pode ser tornar inviável.

 

4. Promoções Comerciais

Periodicamente, podemos oferecer promoções e ofertas comerciais que o beneficie por meio de nossas plataformas digitais ou quaisquer outros meios de comunicação, com base em nosso interesse de promover, indicar e/ou fornecer informações sobre nossos serviços, sempre nos limites estabelecidos na legislação aplicável. Ao utilizar nossas plataformas ou serviços você concorda em ser contatado sobre referidas promoções e ofertas. A qualquer momento, você poderá manifestar seu desinteresse pelo recebimento de tais comunicações através do Portal LGPD, indicado ao final desta Política e disponível no site   www.sky.com.br. Eventualmente, para você participar de promoções ou ofertas referentes aos produtos e serviços SKY e/ou para que possamos entrar em contato com você, será necessário o fornecimento de suas informações pessoais de identificação, como seu nome, endereço, e/ou e-mail.

Pedimos, também, que revise com atenção as regras das promoções, concursos e/ou ofertas. Elas podem conter informações importantes sobre como nós e nossos patrocinadores utilizam as suas informações pessoais.

 

5. ‘Cookies’

Para fazer com que nossas plataformas digitais atendam melhor às suas necessidades, no contexto do legítimo interesse da SKY, você declara ter ciência de que nós utilizamos um recurso padrão encontrado em seu navegador de Internet, chamado 'cookie', para individualizar a navegação de cada usuário. Por conta disso, um número de identificação anônimo e aleatório fica registrado em seu computador.

Os 'cookies' identificam apenas o computador usado para acessar as nossas plataformas digitais. Utilizamos 'cookies' para relembrar informações pessoais quando você utiliza nossas plataformas digitais, para acompanhar o andamento de promoções e concursos, bem como para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. A nossa meta nestes casos é fazer com que a sua experiência com a SKY seja mais conveniente e pessoal.

Os 'cookies' também são utilizados para controlar o número de vezes que você visualiza um determinado anúncio, acessa anúncios relacionados aos seus interesses e mede a efetividade de campanhas publicitárias.

Para navegar sem a utilização de 'cookies' você pode configurar o seu browser para rejeitar todos os “cookies”, ou você pode configurar o seu computador para lhe informar quando um 'cookie' é baixado.

 

6. Empresas Parceiras e Marketing

A SKY pode enviar e-mails para o seu endereço eletrônico, mensagens para seu celular e/ou decodificador, ou ainda realizar ligações contendo ofertas e/ou informações sobre produtos e serviços da SKY e de empresas parceiras, sendo certo que no momento de seu cadastro em nossas plataformas digitais e no momento de sua assinatura dos serviços ou aquisição dos produtos SKY, você declara ter ciência de que poderá receber tais comunicações. O usuário que não tiver mais interesse em receber tais correspondências poderá, a qualquer momento, informar a SKY e solicitar o cancelamento do envio de tais comunicações através do Portal LGPD, indicado ao final desta Política e disponível no
 site www.sky.com.br

 

7.  Segurança da Informação

Para preservar a confidencialidade dos seus dados pessoais, a SKY mantém medidas atualizadas de segurança técnicas, físicas e administrativas projetadas especialmente para o fornecimento de proteção necessária contra perda, divulgação, alteração e quaisquer outras violações aos seus dados pessoais. Dentre essas medidas, incluem-se o controle e rastreamento de acessos de usuários, proteções de softwares (como antivírus e firewalls) e o backup dos dados.

Infelizmente, por mais que o nosso sistema seja seguro, é de notório conhecimento no meio tecnológico que nenhum sistema de segurança é completamente impenetrável. Sendo assim, não temos como garantir segurança absoluta de nosso banco de dados e nem podemos garantir que as informações pessoais de identificação que você forneceu não possam ser interceptadas quando a transmissão é feita pela Internet.

Você pode nos ajudar a cuidar de sua segurança on-line evitando acessar sites suspeitos e baixar arquivos de origem desconhecida, mantendo seu sistema operacional sempre atualizado, utilizando programas de segurança (antivírus e firewall, por exemplo) e escolhendo senhas complexas e não as fornecendo para terceiros. A SKY nunca solicitará que você revele sua senha. Se receber qualquer mensagem nesse sentido, por favor a ignore e informe imediatamente à SKY através do Portal LGPD, indicado ao final desta Política. Se, por qualquer motivo, tiver fornecido sua senha a terceiros ou suspeite que terceiros possam ter acesso a ela ou note movimentações estranhas relacionadas ao seu uso dos serviços, produtos ou plataformas SKY, pedimos que a altere imediatamente.

 

8. Direito dos Usuários

A SKY se preocupa com sua a privacidade e, por conta disso, está comprometida com a proteção de todos os seus direitos dispostos nas legislações sobre privacidade e proteção de dados em vigor. Você possui a faculdade de exercer, por exemplo, os direitos de acesso, de retificação, de anonimização, de bloqueio ou de eliminação de seus dados pessoais, bem como de solicitar informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SKY compartilhou seus dados e/ou a revogação de eventual consentimento fornecido anteriormente e suas consequências, quando assim aplicável.

Para exercer estes e outros direitos previstos na legislação vigente sobre privacidade e proteção de dados pessoais, pedimos que acesse o link de acesso ao portal LGPD disponível no site www.sky.com.br.

 

9. Mudanças em Nossa Política de Privacidade

A SKY está comprometida com a proteção de sua privacidade e pretende estar sempre em dia nos assuntos relacionados à proteção de dados pessoais em conformidade com a legislação brasileira aplicável. Nesse sentido, a SKY poderá atualizar e/ou alterar sua Política de tempos em tempos, observando, sempre que necessário, os deveres de publicidade que constam da legislação em vigor.

Consulte essa página regularmente para estar atualizado acerca das medidas de privacidade e proteção de dados utilizadas pela SKY.


Consulte essa página regularmente para estar atualizado acerca das medidas de privacidade e proteção de dados utilizadas pela SKY.
 

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, sons e aplicativos exibidos em nossas plataformas digitais, bem como os materiais promocionais, publicitários ou de comunicação são protegidos por direitos autorais, não sendo permitido modificá-los, reproduzi-los, armazená-los, transmiti-los, copiá-los, distribuí-los por qualquer que seja a forma, para fins comerciais, sem o prévio e formal consentimento da SKY.

 

11. Questões

Se você tiver questionamentos ou dúvidas em relação a esta Política, ao tratamento de dados realizado pela SKY ou ao exercício de seus direitos relacionados a dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através do link “Entenda a proteção de dados na SKY”, disponível no site www.sky.com.br.

 

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