Ata da Sessão Ordinária realizada dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

	Às dezenove horas do dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara de Vereadores de Capim Grosso, sito a Avenida Rui Barbosa número dezoito, reuniram-se os Senhores Vereadores em Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Jefferson Ferreira da Silva; o Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores que assinaram no livro de presença. Responderam presente os seguintes Edis: Jefferson Ferreira da Silva, Alex Oliveira Rios, Josemy Rios de Queiroz Filho, Arivelton Mota Santos, Bruno Vitor da Silva, Gilberto Alves dos Santos, José Carlos Mendes da Silva, Lucas Maciel Trabuco de Souza, Mauricio Batista Matos, Reinaldo Oliveira Vilas Boas, Roberval Rios de Carvalho, Samoel Ferreira dos Santos e Veroneidson Rios Matos. O Senhor Presidente constatando a presença dos Edis, declarou em nome de Deus aberto os trabalhos, submetendo a ata em discussão, não havendo emendas nem observações, submeteu a mesma em votação, a qual foi aprovada por doze votos. O Senhor Presidente determinou a Diretora Administrativa que fizesse a leitura da ordem do dia. Projeto de Decreto Legislativo número zero zero um barra dois mil e vinte e quatro, de onze de Novembro de dois mil e vinte e quatro. Dispõe a respeito da aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referente as contas do município, relativas ao exercício de dois mil e vinte e um, da Prefeitura Municipal de Capim Grosso, e dá outras providências, sob a responsabilidade do gestor José Sivaldo Rios de Carvalho. Terminada a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Reinaldo Oliveira Vilas Boas. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que havia feito uma avaliação do conteúdo das contas do Executivo repassados pelo TCM, o qual seria para julgar, mas estava funcionando como uma acessoria contábeis para o Poder Legislativo e seus municípios. Disse que as ressalvas as quais o TCM frisou, coube o questionamento de sua experiência em área pública bem como a sua interpretação, uma vez que essas contas são apenas do ano de dois mil e vinte e um, explicando o que aconteceu com as contas do Executivo naquele ano e que o tribunal havia desconsiderado os fatos, devido ser um ano atípico. E fazendo vários comentários ao assunto, explicou o seu voto e retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Veroneidson Rios Matos. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos e iniciou dizendo que de fato era o julgamento de contas do Prefeito Municipal, assim como muitos agentes políticos e técnicos, tem uma crítica em relação ao Tribunal de Contas, inclusive achava que a Bahia estava defasada e atrasada, pois no mundo de hoje não cabia mais ter dois Tribunais de Contas, um para o Estado e outro para os municípios. Disse que os Tribunais de Contas era quem tinha o conhecimento técnico, porém quando chegava nas Câmaras de Vereadores passava da parte técnica para a parte política, as vezes revertendo decisões do tribunal ou mantendo. Ressaltou que deixava claro o seu posicionamento em relação aos Tribunais de Contas, porém se tratando das contas do exercício de dois mil e vinte um, realmente foi um ano atípico, um ano de pandemia, onde os gestores não sabiam como agir, mas não podia gastar os recursos de qualquer maneira. A seguir fez vários comentários referentes ao assunto e retirou-se agradecendo a todos. Continuando o Vereador Josemy Rios de Queiroz Filho fez um Requerimento verbal para que não houvessem os quinze minutos de intervalo conforme o Regimento Interno da Casa. O Senhor Presidente submeteu o citado Requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. E dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente informou que o Projeto de Decreto Legislativo número zero zero um barra dois mil e vinte e quatro, de onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, dispõe a respeito da aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, referente as contas do município, relativas ao exercício de dois mil e vinte e um, da Prefeitura Municipal de Capim Grosso, e dá outras providências, sob a responsabilidade do gestor José Sivaldo Rios de Carvalho, obteve a seguinte votação: onze votos a favor da aprovação das contas do exercício de dois mil e vinte e um, e dois votos contrário a aprovação das mesmas. E não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a presente Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, a qual depois de lida  e aprovada vai por todos os Edis, devidamente assinada. Eu, ________________________________________, determinei a lavratura da presente Ata e assino.