Ata da Sessão Ordinária realizada dia nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

	Às dezenove horas do dia nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara de Vereadores de Capim Grosso, sito a Avenida Rui Barbosa número dezoito, reuniram-se os Senhores Vereadores em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Alex Oliveira Rios, o Senhor Presidente determinou ao Segundo Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores que assinaram no livro de presença. Responderam presente os seguintes Edis: Alex Oliveira Rios, Josemy Rios de Queiroz Filho, Bruno Vitor da Silva, Gilberto Alves dos Santos, José Carlos Mendes da Silva, Lucas Maciel Trabuco de Souza, Mauricio Batista Matos, Reinaldo Oliveira Vilas Boas e Veroneidson Rios Matos. Ausente os Vereadores: Jefferson Ferreira da Silva, Arivelton Mota dos Santos, Roberval Rios de Carvalho e Samoel Ferreira dos Santos. O Senhor Presidente constatando quórum Regimental legal, declarou em nome de Deus aberto os trabalhos, propondo a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior, submetendo a mesma em discussão, não havendo emendas nem observações, submeteu-a em votação a qual foi aprovada por nove votos. O Senhor Presidente determinou a Diretora Administrativa que fizesse a leitura da ordem do dia. Projeto de Lei número trezentos e quatorze barra dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo Municipal, prorroga até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco, a vigência do Plano Municipal de Educação deste município e dá outras providências, encaminhado as comissões. Contrato de Consórcio Público, de autoria do Poder Executivo Municipal, que entre si celebram o estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde com alguns municípios, com a finalidade de constituir o consórcio público Inter Federativo de Saúde da Região Piemonte da Chapada Norte, visando implementar ações de saúde pública, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, nos termos da Lei Federal número onze mil cento e sete de seis de Abril de dois mil e vinte e cinco, encaminhado as comissões. Projeto de Lei número duzentos e setenta e sete barra dois mil e vinte e quatro, de autoria do Vereador Lucas Maciel Trabuco de Souza, que dispõe sobre o reconhecimento do Wheling "Grau", e demais manobras de motocicletas, como prática esportiva no âmbito municipal e dá outras providências, encaminhado as comissões. Projeto de Resolução número zero zero seis barra dois mil e vinte e quatro de nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, autoria da Mesa Diretora, que concede título de Cidadã Capimgrossense a Senhora Cynthia Maria Dina Resende, e dá outras providências, será votado parecer favorável em primeira discussão. E dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Veroneidson Rios Matos. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos. Iniciou lamentando as mortes de várias pessoas queridas da nossa cidade durante a última semana, ressaltando que Capim Grosso estava de luto, por isso deixava seus sentimentos as famílias enlutadas. Disse que no dia vinte e nove de novembro foi inaugurada a Defensoria Pública em nossa cidade, lembrando que foi um Projeto de sua autoria em parceria com esta Casa e o Prefeito Sivaldo Rios, informando que durante esses quinze dias já foram feitos mais de cinquenta atendimentos. E fazendo comentários referentes ao assunto, retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Alex Oliveira Rios. O Edil ocupou a Tribuna, cumprimentou a todos. Iniciou falando das necessidades dos moradores da zona rural, dizendo que estava até para cobrar do Executivo aquilo que o povo cobrava dos vereadores. Pediu que fosse tomado providências referentes as estradas vicinais da região de Varzéa Suja, solicitando que o Secretário de Agricultura desse mais atenção aos moradores da zona rural, na questão de abastecimento de água. Falou da obra do esgotamento sanitário, dizendo que o bairro Sacramento assim como todos os bairros de nossa cidade, estava uma verdadeira calamidade e não entendia porque a Embasa estava fazendo esse absurdo com nossas ruas. Ressaltou que era uma obra importante, porém precisava ser feita com qualidade, sem deixar transtornos para população. A seguir fez outros comentários e retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Gilberto Alves dos Santos. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos. Iniciou dizendo que aquele era um momento de gratidão, por isso queria agradecer ao Prefeito Sivaldo Rios pela construção da praça do Povoado do Peixe, a qual foi inaugurada recentemente. Disse que até o final desse mês o Prefeito estará entregando à aquele povoado mais sete ruas pavimentadas. Fez um Requerimento verbal para que fosse realizada melhorias na cobertura da quadra de esporte no Povoado do Peixe. Pediu que fosse enviado um ofício do Secretário de Urbanismo, solicitando cascalhamento das estradas que liga o bairro Melancia ao Morro Branco e a estrada boiadeira que liga  a lagoa do Senhor Matias no bairro Planaltino. A seguir fez outros comentários e retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Josemy Rios de Queiroz Filho. O Edil ocupou a tribuna cumprimentou a todos e iniciou falando da taxa absurda que a Embasa estava cobrando do esgoto sanitário, porém deixava claro que nem o Prefeito, nem os Vereadores tinham nada a ver com essa questão, pois se, digo, pois Prefeito e Vereadores não tinham poder para embargar. Disse que foram colocados nesta Casa pelo povo e quando vão a uma Secretaria é para pedir pelo povo, por isso alguns secretários precisava atender melhor o povo. E fazendo outros comentários referentes ao assunto, retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Bruno Vitor da Silva. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos e iniciou dizendo que vem acontecendo vários incêndios em nossa cidade, informando que existia nesta Casa, uma lei de sua autoria, para criar o Departamento de Bombeiro Civil para prestar socorro em caso de incêndios e acidentes, ressaltando que o município já tem ambulâncias e carros pipa, para dá esse suporte. Deixou seus sentimentos as famílias enlutadas que perderam seus entes queridos durante a última semana. Disse que esta Casa não usava o poder que tinha, pois se existia um Secretário do município que não estava condizendo com o seu trabalho, essa Casa tem o poder de convocar esse Secretário e pedir explicações ao mesmo. O Edil fez vários comentários referentes ao assunto e retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Reinaldo Oliveira Vilas Boas. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos. Iniciou falando da perda dos nossos entes queridos nesse final de semana em nossa cidade, deixando seus sentimentos às famílias enlutadas. Disse que se os vereadores da oposição fossem atendidos pelo menos em dez por cento, Capim Grosso seria uma Nova Iorque, porém se os vereadores da situação não estão sendo atendidos, imagina da oposição. Comentou que fez uma Indicação no início de dois mil e vinte e três, para que fosse feito a mudança do portão, para entrada e saída do colégio CETEP no bairro Jardim Araújo, por estar acontecendo vários acidentes com o portão onde estava virado para pista. O Edil fez vários comentários referentes ao assunto, retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Mauricio Batista Matos. O Edil ocupou a tribuna, cumprimentou a todos e iniciou dizendo que fez uma visita a obra da reforma do hospital, onde retiraram parte do telhado e quebraram todas as telhas, como também cortaram as madeiras para usar na obra, enquanto podia ter doado aqueles materiais para as pessoas necessitadas, para construir suas casas, ressaltando que aquilo acontecia porque o prefeito não se preocupava com o povo carente. Disse que esteve no bairro Sacramento, onde estava sendo construído uma areninha e o Prefeito já pagou para a empresa, quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e quatorze reais e não foi feito quase nada. O Edil fez vários questionamentos referentes aquela obra e retirou-se agradecendo a todos. A seguir o Vereador Veroneidson Rios Matos fez um Requerimento verbal para que não houvessem os quinze minutos de intervalo, conforme o Regimento Interno da Casa.  O Senhor Presidente submeteu o citado  requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. E dando seguimento aos trabalhos, o vereador Veroneidson Rios Matos solicitou votação global para o Projeto de Resolução número zero zero seis barra dois mil e vinte e quatro de nove de dezembro de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por sete votos, parecer em primeira e segunda discussão. Em tempo gostaria de registrar a participação na presente Sessão da professora Fabiana Gomes Santos, juntamente com as alunas da terceira série integral C, turno matutino, Ana Raquel Gomes Pinheiro, Ellen Raiane de Oliveira Lima e Lauriene Almeida Carneiro, para apresentar o Projeto "Parque Urbano em Capim Grosso: Um estudo da Biodiversidade e do Potencial Cênico para Restauração da Lagoa de Dete". E não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarando encerrada a presente Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, a qual depois de lida e aprovada vai por todos os Edis. Eu, _________________________________, determinei a lavratura da presente Ata e assino.