Ata da Sessão Ordinária realizada dia dois de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

	Às dezenove horas do dia dois de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Capim Grosso, sito a Avenida Rui Barbosa número dezoito, reuniram-se os Senhores Vereadores em Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Jefferson Ferreira da Silva. O Senhor Presidente delinerou sobre os registros da presença dos Edis através do painel eletrônico, ficando registrado a presença dos seguintes Vereadores: Bruno Vitor da Silva, Valdik Lima de Santana, Jefferson Ferreira da Silva, Reinaldo Oliveira Vilas Boas, Mauricio Batista Matos, Roberval Rios de Carvalho e Gilberto Alves dos Santos. Ausentes os Vereadores: Alex Oliveira Rios, Arivelton Mota Santos, José Carlos Mendes da Silva, Veroneidson Rios Matos, Josemy Rios de Queiroz Filho e Lucas Maciel Trabuco de Souza. O Senhor Presidente constatando quorum regimental legal declarou em nome de Deus aberto os trabalhos propondo a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior, submetendo a mesma em discussão não havendo emendas nem observações submeteu-a em votação a qual foi aprovada por cinco votos. O Senhor Presidente determinou a Diretora Administrativa que fizesse a leitura da Ordem do dia. Foi lido o Projeto de Lei número trezentos e treze barra dois mil e vinte e quatro oriundo do Poder Executivo Municipal; Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do município de Capim Grosso, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de dois mil e vinte e cinco. O mesmo continua a disposição dos Membros da Comissão. Projeto de Lei número duzentos e setenta e dois barra dois mil e vinte e quatro, de autoria do Vereador Roberval Rios de Carvalho; Institui o Dia Municipal da Capoeira e Capoeirista, no âmbito do Município de Capim Grosso. O mesmo foi apresentado e será encaminhado as Comissões no segundo expediente. Indicação número trinta e um barra dois mil e vinte e quatro de autoria do Vereador Valdik Lima de Santana, ao Gestor Municipal e Secretaria competente; para que o Prefeito Municipal envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei criando o Distrito de Pedras Altas do Mirim, em que transformaria o atual Povoado de Pedras Altas em Distrito. Indicação número trinta e dois barra dois mil e vinte e quatro, de autoria do Vereador Valdik Lima de Santana, ao Gestor Municipal e Secretaia responsável, a realização de estudos e providências no que diz respeito a concessão de alvará para os proprietários de carros e som automotivo. Projeto de Lei número, digo, Indicação número trinta e três barra dois mil e vinte e quatro de autoria do Vereador Bruno Vitor da Silva, ao Gestor Municipal e Secretaria competente; realizar serviços de reforma, pavimentação e iluminação no Posto de Saúde, situado no Distrito de Pedras Altas, neste município. A seguir foram lidas as demais correspondências. E dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdik Lima de Santana, que ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou falando da importância do Projeto de Lei do colega Vereador Roberval Rios de Carvalho, declarando seu apoio ao mesmo. Falou da Lei que emancipou nosso município, explicando suas proposições que tramitavam naquela Sessão explanando sobre as mesmas e pedindo o apoio dos colegas na sua apreciação e aprovação. E fazendo outros comentários retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Roberval Rios de Carvalho, que ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou falando de um Projeto de Lei de sua autoria que tramitava naquela Sessão, dizendo da importância do esporte da Capoeira para a sociedade  e na vida do jovem, como um todo, evitando ociosidade e envolvimento em delitos. E fazendo outros comentários  pediu o apoio dos Colegas na apreciação e aprovação do mesmo e retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Reinaldo Oliveira Vilas Boas, que ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou deixando seus sentimentos aos familiares da professora Rosa Maria, a qual nos deixara no último final de semana, reconhecendo o legado deixado pela mesma na educação de Capim Grosso. Disse que a história da Capoeira vem interligada a história do Brasil e fez uma bela explanação sobre este esporte e sua contribuição na história da Bahia e do Brasil, parabenizando o Vereador Roberval Rios pelo Projeto apresentado. E fazendo outros comentários retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador  Mauricio Batista Matos, que ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou falando do Projeto de Lei número duzentos e setenta e dois, de autoria do Vereador Roberval Rios, dizendo que esperava que aquele Projeto não ficasse apenas no papel, mais tivesse o real apoio da Gestão. Disse que a Câmara havia devolvido recursos para a pavimentação da Avenida Transamazônica e não havia sido realizada até o presente momento e certamente não será realizada até as eleições no dia seis de outubro. Lembrou que os Vereadores da situação informaram que no Hospital Capim Grosso realizava partos cesários, porém as mulheres continuavam se deslocando para outros município para realizar tal procedimento. Disse ainda que o Prefeito havia comprado uma máquina de patrolagem e deixado parada enquanto o município estava precisando dos serviços. E fazendo outros comentários retirou-se agradecendo a todos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Bruno Vitor da Silva, que ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou dizendo que Capim Grosso era o município que mais tinha veículos na região, com seguro e a máquina que o Vereador Maurício se referia ficou parada aguardando fazer o seguro da mesma, visando evitar transtornos como o que aconteceu na garagem municipal, onde vários veículos foram incendiados acidentalmente e por sorte e responsabilidade da gestão todos estavam assegurados. Quanto a devolução dos recursos desta Casa, era obrigatório e era a gestão quem tinha o poder de deliberar sobre os recursos. E será sim empregado na Transamazônica atendendo a solicitação desta Casa. Falou das várias obras realizadas pela Gestão e de tantas outras que estão em andamento em nosso município e ainda tantas anunciadas para começar. Enfatizou que o Hospital Capim Grosso estava sim realizando partos cesariano e por este motivo não compreendia a colocação do Vereador Maurício. E fazendo outros comentários retirou-se agradecendo a todos. Prosseguindo o Senhor Presidente passou os trabalhos para o Vice-Presidente para fazer uso do palavra. O Vereador Jefferson Ferreira da Silva ocupou a tribuna cumprimentando a todos e iniciou dizendo que a saúde de Capim Grosso vem buscando atender as demandas do nosso povo, citando as diversas especialidades que o município oferece e lembrou que o Hospital Capim Grosso estava sim fazendo partos cesários e outras cirurgias. Falou de sua alegria por esta Casa ter devolvido recursos para pavimentar a Avenida Transamazônica a qual não foi executada devido o longo período chuvoso. Disse ainda que o município tem escavadeira hidraúlica a qual estava trabalhando para melhorar as estradas vicinais e as ruas de nossa cidade, Distrito e povoados. Parabenizou os capoeiristas que se faziam presentes naquela Sessão, falando da importância da Capoeira para nossa sociedade e principalmente para a juventude. E fazendo outros comentários retirou-se agradecendo a todos e retomou os trabalhos da Mesa Diretora. A seguir o Vereador Bruno Vitor da Silva fez um Requerimento verbal para que não houvesse os quinze minutos de intervalo conforme o Regimento Interno da Casa. O Senhor Presidente submeteu o citado Requerimento em votação o qual foi aprovado por seis votos. E dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei número trezentos e treze barra dois mil e vinte e quatro oriundo do Poder Executivo Municipal continuava a disposição dos Membros das Comissões para emissão do parecer. Projeto de Lei número duzentos e setenta e dois barra dois mil e vinte e quatro de autoria do Vereador Roberval Rios de Carvalho; foi encaminhado as Comissões para emissão do Parecer. Indicação número trinta e um barra dois mil e vinte e quatro de autoria do Vereador Valdik Lima de Santana e as demais proposições foram votadas coletivamente e aprovadas por seis votos. Terminada a votação e não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a presente Sessão, determinando a lavratura da presente Ata a qual depois de lida e aprovada vai por todos os Edis devidamente assinada. Eu, __________________________________________________, determinei a lavratura da presente Ata e assino.